Guerra Colonial

Introdução


Neste trabalho, vamos falar sobre a guerra colonial, o período de confrontos entre as forças armadas portuguesas e as suas forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e 1974.

Iremos também falar das condições em que estava o país antes da guerra e das consequências que trouxe para o nosso país. Para o efeito, iremos proceder à realização de uma entrevista com uma enfermeira que na altura viveu o drama da guerra colonial.























Guerra Colonial Portuguesa

A Guerra Colonial desenrolou-se nas colónias de Moçambique, Guiné e Angola, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma daquelas colónias.
Os primeiros confrontos ocorreram em Angola, na zona a que se viria chamar Zona Sublevada do Norte, traduziram-se, a partir de 15 de Março de 1961, em bárbaros massacres de populações brancas e trabalhadores negros oriundos de outras regiões de Angola.
Nos três teatros de operações (Angola, Moçambique e Guiné os efectivos das forças portuguesas foram aumentando constantemente em relação ao aumento das frentes de combate, atingindo-se, no início da década de 70, o limite crítico da capacidade de mobilização de recursos.


Pela parte portuguesa, a guerra era sustentada pelo princípio político da defesa daquilo que era considerado território nacional, baseado no conceito de nação pluricontinental e multirracial.
Pela parte dos Movimentos de Libertação, a guerra justificava-se pelo inalienável princípio de autodeterminação e independência, num quadro internacional de apoio ao incentivo à sua luta.
O Estado Novo, primeiro com Salazar e depois com Marcelo Caetano, manteve com grande rigidez o essencial da política colonial, fechando todas as portas a uma solução credível para o problema de qualquer dos territórios.
O 25 de Abril de 1974, trouxe alterações à natureza do regime político português, os novos dirigentes de Portugal, aceitavam naturalmente os princípios da autodeterminação e independência, pelo que as fases de transição foram negociadas com os movimentos de libertação, traduzindo-se rapidamente no fim das acções militares envolvendo forças portuguesas.


1. Contexto Político – Social

Ao longo do século. XX, devido às guerras anteriores, como a 1ª e a 2ª Guerra Mundial, houve sempre colónias europeias que persistiam com movimentos de oposição e resistência à presença de potências coloniais, talvez devido ao sentimento nacionalista, como era o caso da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, entre outros. Era exposta uma luta pela liberdade, em torno do território colonial ainda dependente.
As grandes potências da II Guerra Mundial, como os Estados Unidos da América (EUA) e a União Soviética (URSS) potencializavam a formação de grupos de resistência nacionalista.
Dentro deste contexto, A Conferência de Bandug, em 1955, permitirá que as colónias se exprimam em voz alta, porque estavam a enfrentar os problemas de resistência nacionalista e a atribuir uma alternativa para o alinhamento no conflito bipolar, que confrontava as duas grandes potências.
Eram assim chamadas as reivindicações do chamado Terceiro Mundo, para manter o equilíbrio nas relações internacionais da Guerra-fria, e para canalizar os sentimentos autonomistas para o seu benefício.
A política de neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial colocava as Forças Armadas Portuguesas afastadas de um propício confronto Leste-Oeste, mas a responsabilidade de manutenção da soberania sobre os vastos territórios ultramarinos, aumentava devido à perspectiva de regime, onde a pressão e a tensão de um pós-guerra proporcionava lutas para alcançar a independência nas colónias da Europa Imperial. Os mesmos dirigentes que afastaram Portugal da luta da libertação europeia, optaram por integrar o país na estrutura militar da NATO, para preparar o próprio regime para as ameaças vindas dos espaços coloniais.
Portugal, ao integrar-se na Aliança Atlântica, formou uma elite de militares que era indispensável para o planeamento e condução das operações durante a Guerra do Ultramar.
O regime do Estado Novo nunca reconheceu a existência de uma guerra, considerando apenas que os movimentos para alcançar a independência eram apenas movimentos terroristas e que os territórios não eram colónias, mas sim províncias e uma parte integrante de Portugal.
Durante longos anos, grande parte da população portuguesa, devido à censura à imprensa, viveu iludida da situação vivida em África, em que se pensava que não havia uma guerra mas só apenas alguns ataques de terroristas e de potências estrangeiras.



2. O embarque


A viagem para África começava muito antes do embarque. A ordem de mobilização originava a guia de marcha para a unidade mobilizadora. Aí se juntavam os militares vindos dos vários centros de instrução, os graduados e os comandantes. A companhia e o batalhão já tinham um número de código atribuído e, aos poucos, surgiam os especialistas diversos, os condutores, transmissões, enfermeiros e cozinheiros, de modo a que se preenchesse o quadro orgânico respectivo.
Enquanto se formava a unidade, realizavam-se os exercícios de instrução, com os conselhos sobre o que fazer em África para sobreviver, recebiam-se as vacinas, o camuflado e, por fim, a unidade estava pronta. Chegava a ordem de embarque e então o contingente formava em parada no quartel. Nos primeiros tempos, o capelão rezava uma missa campal; o comandante da unidade mobilizadora, um coronel, proferia umas palavras alusivas à missão e entregava o guião ao comandante do batalhão mobilizado, um tenente-coronel, ou então da companhia, um capitão; as tropas desfilavam ao som da música, era concedida a licença de dez dias antes de embarque e pagas as ajudas de custo.
Neste momento, o militar era um mobilizado, ia a casa, despedia-se da família, fazia umas asneiras por conta, arranjava umas correspondentes para lhe escreverem, ou umas madrinhas de guerra, e voltava à unidade mobilizadora para daí iniciar verdadeiramente a viagem.



3. A caminho do objectivo


Formavam-se de novo em parada no quartel, com as malas, e embarcavam nas viaturas militares para a estação de caminho de ferro mais próxima.
Na estação, quase sempre de noite, o contingente embarcava num comboio especial em direcção a Lisboa, ao Cais da Rocha ou ao de Alcântara. O navio que os iria levar estava atracado e as famílias apinhavam-se nas varandas da gare marítima com lenços a acenar, cartazes com o nome do militar, para chamar a atenção, e lágrimas da despedida. A tropa, vinda de vários pontos, desfilava de novo, agora em continência perante um alto representante militar, com as senhoras do Movimento Nacional Feminino e da Cruz Vermelha a distribuírem lembranças e mais folhetos sobre o território de destino. Chegava o momento do embarque. Subiam-se as escadas e arrumava-se a bagagem junto ao beliche armado nos porões, transformados em casernas. Depois, voltava-se ao convés, lutava-se por um lugar na amurada ou trepava-se aos mastros, para os últimos acenos.
Por volta do meio-dia, o navio recolhia as escadas e os cabos, a sirene apitava e, durante alguns anos, a instalação sonora tocava uma marcha intitulada ANGOLA É NOSSA independentemente do destino – um ritual abandonado nos anos mais próximos do fim da guerra. O navio afastava-se lentamente, virava a proa à foz do Tejo, passava por baixo da ponte e deslizava diante da Torre de Belém. A fome já apertava e eram dadas instruções para a primeira refeição a bordo.



4. Incentivos/Propaganda

A acção psicológica destina-se a influenciar as atitudes e o comportamento dos indivíduos. Na guerra subversiva é utilizada para obter o apoio da população, desmoralizar e captar o inimigo e fortalecer o moral das próprias forças, assumindo três aspectos diferentes, embora intimamente relacionados: acção psicológica, acção social, acção de presença. Quer as forças portuguesas, quer os movimentos de libertação, usaram intensamente a acção psicológica como arma, integrando-a na panóplia de meios disponíveis para a conquista dos seus objectivos, dentro da ideia que "as palavras são os canhões do séc. XX " e que, como se ensinava aos futuros chefes da guerrilha na escola de estado-maior da China, na guerra revolucionária "deve atacar-se com 70 por cento de propaganda e 30 por cento de esforço militar".
A acção psicológica exercida sobre a população, o inimigo e as próprias forças foram conduzidas através da propaganda, da contra propaganda e da informação, de acordo com as finalidades de cada uma destas áreas: a primeira, pretendendo impor à opinião pública certas ideias e doutrinas; a segunda, tendo como finalidade neutralizar a propaganda adversa; por último, a informação, fornecendo bases para alicerçar opiniões. Mas, para serem eficazes, os meios de condicionamento psicológico necessitam de encontrar ambiente favorável. Quanto às populações, procurou-se criar esse ambiente propício com a acção social, que visava a elevação do seu nível de vida, para as cativar, originando condições mais receptivas à acção psicológica. Esta acção foi desenvolvida sob a forma de assistência sanitária, religiosa, educativa e económica.
Relativamente ao adversário, a acção psicológica das forças portuguesas era isolar os guerrilheiros das populações, desmoralizá-los e conduzi-los ao descrédito quer na acção, quer na dos seus chefes. Para o efeito utilizaram-se panfletos e cartazes lançados de aviões ou colocados nos trilhos de acesso e nas povoações, emissões de rádio, propaganda sonora directamente a partir de meios aéreos, apelando à sua rendição e entrega às forças militares ou administrativas, garantindo-lhes e explicando-lhes que a participação na guerrilha constituía um logro.
Como toda a acção tem o seu reverso, os movimentos de libertação apelavam aos ideais de paz e justiça, dirigindo a sua acção a grupos-alvo seleccionados: trabalhadores, estudantes, intelectuais, militar, mulheres..., apresentando como ideias-chave a guerra injusta, o direito de independência e autodeterminação, o atraso económico provocado pelas despesas da guerra e os sacrifícios exigidos à juventude e suas famílias.
De forma geral, a oposição política ao regime completou a actividade dos movimentos de libertação através de acções de mentalização e propaganda, algumas espectaculares, como as que foram dirigidas contra instalações militares pela Acção Revolucionária Armada e as Brigadas Revolucionárias.
Para responder a esta actividade adversária, que pretendia "minar o aparelho militar por dentro e retirar-lhe a vontade de combater" as Forças Armadas exerceram também esforço de acção psicológica sobre os seus elementos, cuja a finalidade era manter e fortalecer a moral dos combatentes. Procuravam conseguir esse fortalecimento transmitindo a crença na justiça da causa que se defendia e a fé na vitória.

5. Igreja Católica

A igreja católica teve um papel decisivo na ascensão e queda do colonialismo português durante o Estado Novo (1926-1974). Este regime – produto da aliança entre a administração pública, as Forças Armadas e a Igreja Católica - era um Estado de ordens moderno, assente no monopólio da soberania daquelas três instituições.
O Estado Novo tinha, desde o seu início, a defesa das colónias como um dos objectivos. Os inimigos eram, então, as outras potências coloniais, em particular a Alemanha e a Itália, vencidas na II ª Guerra Mundial e às quais eram geralmente atribuídas ambições africanas. Também neste campo foi decisivo o papel da igreja na aliança. O seu símbolo era o acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé, assinado no mesmo dia da Concordata, em 7 de Maio de 1940, e que vigorou enquanto se manteve a soberania portuguesa em África. O acordo concedia ao Governo o direito de vetar as nomeações de bispos residenciais, subordinava todos os missionários àqueles prelados, entregava todo o ensino elementar dos indígenas à Igreja Católica e obrigava o Estado a financiar as missões em montantes superiores às verbas, aliás avultadas, que a 1ª República afectara à Igreja em África.
O apoio do Estado à Igreja vinha, pois, do tempo do anticlericais e o seu fundamento era laico: a Igreja civilizada, por isso o Estado dava-lhe dinheiro e reconhecia-lhe autoridade. A igreja, de acordo com as concepções da época, aceitava de bom agrado este papel: para evangelizar era necessário civilizar e civilizar significava aportuguesar.
A maior parte do financiamento do Estado às missões católicas ia para as escolas. O colonialismo português necessitava delas devido à presença das missões protestantes, quase exclusivamente estrangeiras. A igreja dependia dos dinheiros do Estado, foi isso que os católicos portugueses, mais poupados do que os Alemães e Italianos ou Franceses, nunca pagaram o esforço missionário, e para obter verbas orçamentais não hesitou em manipular o argumento de que os protestantes desnacionalizavam os nativos. O começo das independências, após a 2ª Guerra Mundial, não impediu a Igreja Católica em Portugal de continuar a apoiar a presença portuguesa em África. O episcopado deixou claro, desde início da guerra, que não aceitaria qualquer contestação católica à política africana do governo. Embora com a perca de Goa, a igreja apelava e incentivava à continuação do emprego e defesa dos valores nacionais ajudando assim ao fortalecimento e á preservação dos mesmos.
Aspecto de Missa Campal
O problema africano dividiu profundamente a consciência católica portuguesa, a divisão que ocorreu tanto na metrópole como nas províncias ultramarinas, para usarmos a terminologia do Estado Novo.



6. Aspectos Militares: Viver em Combate

Nos anos de 60, os Portugueses tinham de África e da guerra um conhecimento povoado de mitos e fantasias construídos sobre a vida da selva e o contacto com populações estranhas. Em época de informação controladas pela censura e propaganda, e condicionada pela relativa pobreza dos métodos e processos de a difundir, transformar rapidamente jovens europeus, camponeses e citadinos, em soldados capazes de viver e combater nos teatros africanos exigia o recurso a todos os meios, incluindo a arte e o humor.
As Forças Armadas, especialmente o exército, por ser o ramo que mais efectivo mobilizou, deitaram mão a esses recursos como complemento da preparação dos seus soldados para a realidade que iriam encontrar e a melhor forma de enfrentar situações em que poderiam ver-se envolvidos.
Aproveitando a arte e o engenho de alguns militares em campo de guerra, eis alguns que salientamos, o oficial de cavalaria Vicente da Silva e José Rui, entre outros que mais tarde obtiveram sucesso como desenhadores de cartoons, o Jornal do Exército publicou, nos primeiros anos de guerra, uma série de “Conselhos aos Soldados no Ultramar “ que, embora enquadrados nas actividades de acção psicológica, revelavam apurado sentido de humor e de crítica. Também as páginas humorísticas relativas às missões dos corpos de tropas e às situações vividas nas várias fases da comissão contribuíam para integrar os jovens soldados nas realidades que viviam ou iriam viver.


7. Conflito Armado

Em Fevereiro – Março de 1961 eclodiram, em Luanda e no norte de Angola, violentos levantamentos anti colonialistas. De então em diante, Angola tornou-se palco de uma luta de guerrilha contra a presença portuguesa. Essa luta era liderada e dividida em três grupos que reflectem diferenças étnicas e ideológicas:

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), multirracial e marxista pró URSS, com predomínio da etnia quimbundo dirigido por Agostinho Neto.
A Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), mas antes era UPA (União dos Povos Angolanos), anti – comunista, sustentada pelos E.U.A e pelo ex. – Zaire, dirigida por Holden Roberto.
E a União Nacional para a Independência total de Angola (UNITA), inicialmente de orientação maoísta, mas que depois torna-se anti – comunista e recebe o apoio da Africa do Sul, dirigida por Jonas Savimbi.

Os movimentos de libertação justificavam-se com base no princípio inalienável de auto determinação e independência, num quadro internacional de incentivo e apoio à luta.
A 4 de Fevereiro de 1961, o MPLA reivindicou o ataque à cadeia de Luanda, onde foram mortos sete polícias. A 15 de Março de 1961, a UPA, num ataque tribal deu origem a um massacre de populações brancas e trabalhadores negros naturais de outras regiões de Angola, realizada por pequenos grupos armados, com catanas e algumas espingardas. Mais tarde, em 1974, a rivalidade entre os três movimentos de libertação transforma-se em confronto armado.

Em Janeiro de 1963, foi a vez da luta anti – colonialista de se alargar à Guiné – Bissau, cujo movimento de libertação, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo – Verde), dirigido por Amílcar Cabral, que reunia guineenses e cabo-verdianos.
Sob forma de guerrilha com um ataque ao quartel de Tite, este movimento rapidamente se estendeu a quase todos os territórios, crescendo continuamente de intensidade e, exigindo um empenho proporcional por parte dos portugueses.
O PAIGC foi único, de entre os movimentos de libertação em luta contra Portugal, que conseguiu efectivamente libertar uma parte do território.
Por sua vez, em Moçambique, as lutas de libertação iniciadas em 1964, foram encabeçadas pela FRELIMO (frente de libertação de Moçambique). Este movimento teve como primeiro dirigente Eduardo Mandlane, Que viria a ser assassinado pela PIDE, sendo substituído por Samora Machel.

Nos dias 24 e 25 de Setembro de 1964, num ataque a Chai, na província de Cabo Delgado, estendendo-se posteriormente ao Niassa, Tete e para o centro do território. Porém, um relatório do Batalhão de Caçadores 558 refere acções violentas a 21 de Agosto de 1964, na região de Cabo Delgado, como indica o relatório do Batalhão de Caçadores 558. O mesmo relatório refere que, três dias depois, um padre da Missão de Nangololo tinha sido ferido mortalmente. Estas acções foram atribuídas a grupos de guerrilheiros MANU e da UDENAMO.
A 16 de Novembro do mesmo ano, as tropas portuguesas sofriam as primeiras baixas no Norte de Moçambique, região de Xilama. A organização e armamento dos guerrilheiros evoluíam rapidamente. Também o acidentado terreno, a baixa densidade das forças portuguesas e a fraca presença de colonos facilitaram a acção da Frelimo, que alargava a sua acção para Sul, na direcção de Meponda e Mandimba, mostrando intenção de ligar-se a Tete, atravessando o Malawi, que apoiou, nos primeiros anos, o trânsito e refúgio de guerrilheiros.
Até 1967, a FRELIMO mostrou-se menos interessada pela região de Tete, exercendo o seu esforço nos dois distritos do Norte, onde a utilização de minas terrestres se destacou de forma particular. No Niassa, a intenção da FRELIMO era simultaneamente criar uma zona livre, e uma zona de passagem para Sul, em direcção à Zambézia
Já em Abril de 1970, a actividade militar da Frelimo aumentou de forma significativa, devido à presença de Samora Machel em Cabo Delgado, onde apresentaria os planos de ofensivas a executar em Junho e Julho.
Até 1973/74, as atenções viravam-se para Cabora Bassa. Os últimos tempos de guerra caracterizaram-se pelo avanço da FRELIMO para Sul, registando acções na zona de Chimoio e agitação das populações de origem europeia. O general Kaúlza de Arriaga disponibilizava-se para continuar o comando, mas impunha condições que o Governo de Lisboa não aceitou. Terminada a sua comissão em Agosto de 1973, foi substituído pelo general Basto Machado. A situação continuaria a deteriorar-se até aos designados "acontecimentos da Beira", em Janeiro de 1974, quando as populações brancas de Vila Pery e da Beira se manifestaram contra a incapacidade das forças portuguesas de suster a situação, já esgotada de efectivos e sem possibilidade do reforço dos meios de combate
Todos estes movimentos receberam apoio político e material de vários países (uns dos Estados Unidos, outros da URSS, da China e de Cuba) que lhes forneciam armamentos e preparavam muito dos seus quadros.


8. Organização de Unidade Africana

Formalmente constituída em Adis Abeba em Maio de 1963, a Organização de Unidade Africana (OUA) assentava sobre algumas das bases de cooperação africana estabelecidas pela Conferência de Lagos tanto a nível geral como regional, com a missão de reforçar a unidade e solidariedade dos estados africanos, defender a sua integridade territorial e autonomia, e eliminar, sob todas as formas, o colonialismo em África. Este último tornar-se-ia o principal objectivo da organização, intervenções perante o Conselho de Segurança da ONU, como no caso da reunião urgente deste Conselho para a avaliação da conduta portuguesa para com as colónias africanas.
A OUA estabeleceu um Comité de Ajuda aos Movimentos de Libertação, com sede em Dar-es-Salam, onde integrava representantes da Etiópia, Argélia, Uganda, Egipto, Tanzânia, Zaire, Guiné-Conacri, Senegal e Nigéria. Esta ajuda distribuía-se pela criação de infra-estruturas, treino militar e na compra de armamento.
Relativamente à questão colonial portuguesa, a OUA desencadeou acções no sentido do reconhecimento do Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), formado pela FNLA e Holden Roberto, em 1964. Este apoio foi, contudo, transferido para o movimento MPLA de Agostinho Neto, a partir de 1967, em detrimento do primeiro, para, em Novembro de 1972, novamente serem reconhecidos ambos os movimentos, tendo em vista a sua união. A legitimação da UNITA como organização anticolonialista pela OUA só se viria a verificar nas vésperas do Acordo de Alvor (1974). Em 1964, a OUA reconheceu o PAIGC como o legítimo representante da Guiné-Bissau e Cabo Verde, bem como a Frelimo para Moçambique, em 1965.

9. Fim da Guerra


O 25 de Abril de 1974, planeado e executado por militares dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e média patente, formada e criada na guerra, que aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a direcção do MFA, um período revolucionário que transformaria radicalmente o Estado e a sociedade. Embora inúmeros factores tenham contribuído para a revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre, apontada como a principal justificação para a queda irrevogável do Estado Novo em Portugal.
O Programa do MFA, da responsabilidade da sua Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.
Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias; mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da descolonização.
Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida como estado soberano, sob o nome de «República da Guiné - Bissau». O último contingente militar regressou da Guiné em15 de Outubro.
Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a intervenção da África do Sul. Esta tentativa destabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das Forças Armadas Portuguesas.
Relativamente a São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa, foi assinado o Acordo de Argel em 26 de Novembro de 1974.
Quanto a Cabo Verde, o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.
Quanto a Angola, a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo português. Com efeito, pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com o MPLA. Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.
Também em Timor – Leste se verificou um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
Em suma, as condições oferecidas pelo novo regime para a descolonização, reconfigurou a situação no continente africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o que iria contribuir para o desmantelamento do Apartheid na África do Sul.


10. Consequências

Custos financeiros



Evolução das despesas extraordinárias das Forças Armadas Portuguesas e do Estado.

Com a Guerra Colonial, a economia do país ficou desfeita e com muitas despesas, tanto na defesa nacional como nas províncias ultamarinas, e etc… Tal como podemos ver, olhando para o gráfico, Portugal teve de pagar-lhes muito, já que as despesas a partir de 1961 foram aumentando de modo alarmante por causa dos Conflitos Armados em África, que só acabaram em 1974, o ano da revolução.
A OFMEU, era a parcela mais importante das DE (despesas extraordinárias) e era uma rubrica denominada por Forças Militares Extraordinárias no Ultramar. Os seus gastos com as províncias ultramarinas, inscreviam-se no Orçamento.
Na ex-Guiné Portuguesa, a parte dos que combateu pelo governo de Portugal contra o PAIGC, eram soldados ou milícias[1] naturais do próprio território. Após a independência, a grande maioria desses combatentes acabaram por ser esquecidos e abandonados à sua sorte por causa de não ter havido um acordo fiel, ou seja, uma boa definição do estatuto dos soldados e por causa dos novos governantes de Portugal, que se viam sem mãos a medir com tantos problemas ao mesmo tempo, e nunca mais se lembraram deles.
A principal consequência desses factos foi a sua perseguição e assassinato pelos seus antigos inimigos. Estima-se que tenham sido assassinados sumariamente milhares de ex-combatentes, havendo quem avance com números na ordem dos onze mil.


Mortos


Durante os 13 anos de Guerra, e segundo elementos íncluidos na Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), registou-se um total de 8 290 mortos nas três frentes de combate.
O sub total mais elevado refere-se a Angola (3 258), embora a exiguidade do território leve a ter de se referir a Guiné, com 2 070.

Deficientes/Feridos de Guerra

Os deficientes, aqueles que sofreram graves e permanentes mutilações nos teatros de operações ou em acções de preparação para o combate, constituem a face mais visível da Guerra Colonial e, em certo sentido, aquela que a sociedade portuguesa mais dificuldades tem tido em encarar.
Desde o início, a guerra afectou toda a sociedade, com os primeiros mortos e feridos, a quem as estruturas militares assistentes e sanitárias, orientadas para tempo de paz, tiveram dificuldade em dar resposta.
Nas frentes de combate, por norma, os soldados não se viram privados de tracções de combate, armas, munições e fardamento. Cumpriam-se, embora muitas vezes com fracos meios, os calendários operacionais. Contudo, na retaguarda, iam aumentando os caixões daqueles cujas famílias tinham possibilidade de pagar a trasladação dos corpos (os outros foram nos primeiros anos enterrados nas zonas de combate) e os feridos, que se acumulavam nos hospitais militares – pequenos, incapazes e não adaptados para receberem os feridos em operações.
Assim se foi constituindo um exército de deficientes, que não parou de aumentar, formado por jovens que, na força da vida, se viram amputados, cegos, com doenças internas graves, doentes da mente, com futuro incerto.
Na época, em Portugal, os deficientes eram considerados «inválidos» e, não obstante ter sido criada posteriormente a pensão de invalidez, muitos deles sofreram duplamente a sua deficiência ao se tornarem, durante muito tempo, pesado fardo para as famílias.
Os hospitais militares foram para muitos um refúgio. Mas foram também o depósito onde os corpos amputados, os homens em cadeira de rodas ou os cegos tropeçando se mantiveram longe das vistas da sociedade, porque, oficialmente, Portugal não estava em guerra e a sua visibilidade poderia motivar interrogações incómodas para o regime sobre a realidade do que se passava nas frentes de combate.
Os longos anos de guerra, progressivamente mais violenta e provocando mais mortos e feridos, forjaram uma consciência colectiva entre os deficientes militares dentro dos hospitais.
Recordavam o que acontecera aos inválidos da I Guerra Mundial e ao seu Código de inválidos de 1929, o qual, embora lhes tenha dado um estatuto digno após revisões sucessivas, não evitou que ficassem na miséria e chegassem ao 25 de Abril com pensões degradadas, sem direito à assistência médica ou quaisquer regalias sociais.
Apesar do que de bom foi conseguido, os deficientes de guerra continuam hoje a sentir o olhar indiferente da sociedade. A ADFA está a legar ao país a reabilitação de muitos milhares de militares deficientes, que sem ela estariam condenados a viver em guetos. Ela constitui hoje, com os seus 13 500 associados, um grande contributo para a defesa da paz entre os povos, a salvaguarda dos interesses dos deficientes, das suas famílias e das daqueles que morreram na guerra.
De acordo com levantamentos estatísticos, não muito rigorosos, efectuados logo a seguir ao 25 de Abril pelos serviços da ADFA, conclui que terão sido evacuados das frentes de combate, durante os 13 anos de guerra, cerca de 25 000 militares afectados por deficiências motoras, sensoriais, orgânicas e mentais.
Em relação ao stress de guerra, a ADFA pensa que o número de ex-combatentes afectados por esta síndroma é bastante superior ao número apontado (560) no quadro dos acidentes/doenças ocorridos durante o serviço militar sem anexo de causalidade.
É também por causa disso que o 25 de Abril de 1974 se mostra como uma luz de esperança, ao ser instituída a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) que teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, que possibilitavam a prestação de serviços de apoio aos associados, desde os processos burocráticos e administrativos, aos cuidados de saúde, reabilitação física e integração social.



O 10 de Junho



Desfile militar por ocasião do Dia de Portugal, na avenida marginal de Luanda.

O regime aproveitou a data quase esquecida do 10 de Junho, que era conhecido pelo “Dia da Raça”, entretanto desactualizada, para transformá-la num grande evento de apoio à política colonial, sob pretexto de homenagear os heróis que a suportavam na frente de combate. O dia 10 de Junho passaria, assim, a carregar consigo uma identificação próxima com a defesa do regime e das colónias, enquanto as Forças Armadas eram chamadas para a demonstração do poderio militar português.
A primeira das celebrações realizou-se em 1963, no Terreiro do Paço, em Lisboa, para condecorar combatentes. Segundo o Diário de Notícias, edição de 12 de Junho de 1973, «quatro mil homens descansavam as mãos nas armas de guerra. Em volta, uma multidão silenciosa. A memória dos combatentes do Ultramar impunha respeito».
As cerimónias de condecoração de militares no 10 de Junho celebravam-se também nas regiões militares metropolitanas, como o Porto, Tomar, Évora, Funchal e Ponta Delgada, presididas pelos respectivos comandantes.
Com a Revolução do 25 de Abril de 1974, o dia passar-se-ia a designar como Dia de Camões, Portugal e das Comunidades Portuguesas e a ser celebrado como um Feriado Nacional.



Conclusão


A guerra colonial é sinónimo de guerra do ultramar, corresponde ao período de tempo entre 1961 e 1974, e que se caracteriza por confrontos entre as forças armadas portuguesas e as forças de libertação das antigas províncias de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.
O que sustentava a iniciativa portuguesa era a defesa daquilo que eles consideravam território nacional e assentava essencialmente num princípio político. Quanto aos movimentos de libertação, que eles queriam era auto-determinação e independência, com um apoio internacional de apoio e incentivo à luta.
Esta guerra colonial, foi desde sempre apontada como principal motivo e justificação para a queda do regime em Portugal e que culminou com o 25 de Abril de 1974.
Portanto a revolução dos cravos, determinou o fim da guerra colonial e a mudança de orientação política do país, com consequente remodelação e novo rumo da intervenção das forças armadas.



Bibliografia


Livros:

- Livro de História

- História de Portugal



Sites:

- http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Colonial_Portuguesa

- http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=guerracolonial

- http://www.slideshare.net/gom1992/a-guerra-colonial/





[1] Milícia - designação genérica das organizações militares ou paramilitares compostas por civis. As milícias podem ser organizações oficiais mantidas por um Estado ou podem ser organizações de carácter privado, muitas vezes de legalidade duvidosa. Podem ter objectivos públicos de defesa nacional ou de segurança interna, ou podem prosseguir a defesa de interesses particulares, como objectivos políticos.



Trabalho feito por Laura, Sara e Séfora